Prezadas e Prezados Associados,
Chegamos ao fim de mais um mandato, a 15.ª Diretoria do IBRAC, no 31º ano de existência do Instituto.
Quando assumimos, após o biênio disruptivo de 2021-22, marcado pela pandemia, supúnhamos que faríamos uma tranquila transição para a normalidade. Normalidade que marcou toda a década anterior com índices de crescimento de público e eventos pequenos e previsíveis em contraste com o salto quantitativo e qualitativo ditado pelo confinamento e pelo uso intensivo dos encontros virtuais.
Para surpresa e, vamos admitir, satisfação de todos, o ritmo que chamamos de ‘vertiginoso’ em 2022 tornou-se um novo normal. Planejamos e realizamos um gradual retorno ao modelo presencial, em especial para nossos grandes eventos, mas mantivemos e aumentamos o número de encontros virtuais, a disseminação de conhecimento via podcasts e, ainda, introduzimos novo formato videocast. Esse conjunto de iniciativas resultou nos impressionantes números abaixo relatados.
Mas como se explica uma participação tão ampla e um número tão grande de temas abordados ao longo dos últimos anos?
As razões são muitas. A mais evidente é que o IBRAC goza de um prestígio incontrastável como a entidade privada mais importante a tratar de concorrência, consumo, regulação, compliance e proteção de dados. Mas talvez uma explicação um pouco mais fundamental seja a de que o IBRAC é uma associação aberta à participação de seus membros e está organizada de forma a acolher todos os que desejem participar de suas atividades, sempre atuando de forma bastante equilibrada, em defesa das instituições e de seus melhores funcionamentos.
Como costumo repetir desde que entrei no Ibrac há 16 anos, no Ibrac os espaços são ocupados por quem se dedica ao Instituto e seus objetivos. Meritocracia tem sido a grande marca do Ibrac ao longo dos últimos anos e gestões. Ao lado de princípios igualmente fundamentais e caros ao Instituto como a diversidade, em todos os seus prismas. A paridade de gênero na Diretoria tem sido uma realidade e um constante compromisso perante os Associados.
Foram dois anos de muitos desafios, que resultaram em muito trabalho por parte de toda Diretoria, de todos os Comitês, de todos os coordenadores e membros das dezenas de Grupos de Trabalhos que se formaram. E certamente, de muitas realizações, algumas já consolidadas, outras que merecerão a constante atenção da nova Diretoria para que se consolidem.
Dentre estas realizações, podemos citar as mais relevantes:
• Reforma do Estatuto do Ibrac para alterações relacionadas à possibilidade de participação do Ibrac em discussões judiciais estratégicas, aumento no número de Diretorias e adequação aos novos propósitos do Ibrac.
• Retorno das Reuniões de Diretoria preparatórias para Reuniões de Conselho mais estruturadas.
• Lançamento do Ibrac Academy, com estruturação de novas modelagens de cursos, com maior profissionalização do conteúdo produzido visando maior valor agregado aos nossos associados e comunidade em geral.
• Reformulação de nosso site, com alteração da estrutura tecnológica permitindo menor custo de manutenção e maiores funcionalidades de interação, inclusive com a implantação do acesso via Open Journal System (OJS) para revista do IBRAC.
• Aprimoramento de Políticas de Diversidade e Gênero, com pesquisa realizada junto aos associados, promoção da paridade de gênero na Diretoria, nos Comitês e nos eventos, e oferta de bolsas para cursos do Ibrac para promoção de diversidade racial.
• Criação do International Fellowship Program, um programa de associação de escritórios estrangeiros ao Ibrac.
• Criação do IBRAC JOVEM, um espaço criado para que os recém ingressos no mundo da concorrência e no próprio IBRAC possam desenvolver seus debates e propostas, com reuniões próprias e espaço dedicado em painéis de grandes eventos do Ibrac.
• Reformulação da Revista do Ibrac, com a consolidação das políticas de publicações e revisão de artigos, reformulação do Conselho Editorial e retomada de estratégia para aumento da pontuação da Revista.
• Continuidade do IBRACCAST – o podcast mais ouvida do mundo antitruste brasileiro – com a reformulação dos novos interlocutores e maior espaço para novos atores da comunidade, com a gravação de mais de 26 episódios, bem como lançamento de nosso videocast.
• Implementação das Políticas de LGPD do Ibrac (em fase de conclusão), com um amplo mapeamento dos riscos a revisão dos procedimentos e política de todos os comitês e grupo de gestão do Ibrac.
• Criação do Comitê de Ética do Ibrac e do Conselho de Ex-Presidentes, para consultas sob temas éticos e de alta sensibilidade política.
• Instituição da Semana Nacional da Concorrência, com a participação de 10 universidades nacionais já na sua primeira edição, e com o propósito de aproximar ainda mais as universidades do pais do tema antitruste e fomentar a inclusão da matéria na grade curricular das Universidades.
• Criação do Prêmio IBRAC Life Time Achievements, com o propósito de homenagear personalidades que contribuíram sobremaneira para o desenvolvimento do direito antitruste no país.
• Contratação de uma Assessoria Legislativa, com o propósito de maior aproximação do Ibrac com o Poder Legislativo.
• Renovação e proposição de diversos Convênios com Autoridades Públicas e Universidades.
• Além de tantas temáticas específicas sob responsabilidade de cada um de nossos 10 Comitês, com a produção de conteúdos indispensáveis para a evolução das matérias objeto da atuação do Instituto, e que geraram alto engajamento com diversas Autoridades Públicas.
Reportando um pouco de nossos números finais, foram realizados 42 eventos, que ocuparam mais de 46 dias da agenda de nossos Associados, além de 27 dias de gravação de podcast, o que nos traz a uma média de um evento a cada três dias úteis. A participação de advogados, economistas e autoridades em nossos eventos somam a incrível marca de mais de 4.273 pessoas (somente ao longo de 2023). E isso tudo sem contarmos outras tantas reuniões de trabalho dos Comitês do Ibrac. Na área editorial publicamos 2 números da Revista do IBRAC além dos livros: “Fusões verticais e conglomerais sob a lente antitruste”, organizado por Adriana Perez; “Inteligência artificial nas relações de consumo”, organizado pelo Comitê de Consumo e o e-book “Competition, a contemporary perspective on unilateral conduct”, organizado por Anna Olimpia e Ricardo Motta.
Nosso maior evento do ano (Seminário Internacional de Concorrência), na sua 29º Edição, agora em 2023, atingiu números recordes de inscrições, com mais de 430 pessoas participando nos dois dias do evento em São Paulo, contanto com a presença de mais de 40 profissionais de empresas, 16 estrangeiros, 12 Universidades e mais de 90 Autoridades Públicas, números que mostram, mais do que tudo, a importância deste Instituto singular no Brasil e no mundo.
Reconheçamos que são poucos os Institutos que possuem este fôlego. E isso tudo somente é possível pelo altíssimo grau de engajamento de nossa pequena Comunidade Antitruste, bem como de todas as Autoridades Públicas com as quais colaboramos. Nada disso, portanto, seria possível, sem a união de nossos associados e a confiança e colaboração do CADE, da CGU, do MIDIC, da SEAE, da ANPD, da SENACON, de diversas Agências Reguladoras e órgãos da Administração Pública Federal e Estaduais, bem como outras tantas Autoridades.
Algumas da maiores satisfações que podemos compartilhar com todos foram capitanear, ao lado do nosso Diretor de Concorrência Guilherme Ribas (e todos os seus Vice-Diretor e coordenadores), a realização da edição simbólica do 28º Seminário Internacional de Concorrência, no ano de 2022, que comemorou os 30 anos do Ibrac. E ainda mais importante, a grande satisfação de poder compartilhar momentos riquíssimos ao lado de nossos Vice Presidentes Renê Medrado e Priscila Brólio, de todos os nossos Diretores, Coordenadores e membros dos Comitês, ao longo destes dois anos de mandato. São estes os grandes responsáveis pelo sucesso do Ibrac não somente na ultima gestão, mas em grande parte das anteriores.
Sou ainda muito grato à gestão anterior capitaneada pelo Dr. Lauro Celidonio, por todo apoio incondicional e paciência dos maiores ativos de nosso Instituto – José Carlos, Dora, Solange e Angela – e com muita honra passo agora o bastão à nova gestão liderada pelo Dr. Renê Medrado, que tenho certeza terá ainda mais sucesso que a atual Gestão.
Como mensagem final, e de despedida de minhas funções – sempre deixando claro que continuarei ativo e participante em nosso Conselho e Comitês – gostaria de lembrar a todos que somos poucos para o tamanho do desafio que nos comprometemos. Daí a importância da união de todos em torno dos objetivos do nosso grande Ibrac.
Vida longa ao Ibrac.
Bruno De Luca Drago
Diretor-Presidente (2022-2023).