18.º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA

08, 09 e 10 de novembro de 2012

Hotel Jequitimar, Guarujá, São Paulo                                   

 

QUINTA-FEIRA 08 DE NOVEMBRO

 

21:00 - Cerimônia de entrega do Prêmio IBRAC/TIM 2012

 

SEXTA-FEIRA 09 DE NOVEMBRO

 

8:30 Credenciamento

9:00 Abertura: “Balanço Cade”

 

PAINEL 1 - A ANÁLISE DE CONCENTRAÇÕES NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL EM 2012: AVANÇOS E DESAFIOS

Descrição do painel: O aumento significativo do número de operações envolvendo empresas do sistema financeiro nos últimos anos, bem como a evolução de sua complexidade, levou à necessidade de um maior refinamento e sofisticação na análise antitruste dessas operações. Não por acaso, o Banco Central editou em 2012 suas “guidelines” para análise de concentrações no sistema financeiro, sinalizando a intenção do órgão de dedicar esforços cada vez maiores ao tema. Ao mesmo tempo, foram muitas as decisões relevantes do CADE sobre operações nesse setor. O objetivo do painel debater os novos procedimentos do BACEN e examinar os julgamentos mais recentes do CADE quanto ao setor. Além disso, o painel tratará dos aspectos mais teóricos relacionados à análise antitruste de operações financeiras, através da participação de um economista com trabalhos específicos sobre a questão, e também dos pontos práticos a serem considerados por instituições financeiras - e para isso contaremos com os comentários da diretora jurídica de um grande banco internacional.

 

Moderador: André Marques Gilberto | Campos Mello Advogados

Eduardo Frade Rodrigues| Superintendente adjunto da Superintendência Geral do CADE

João Manuel Pinho de Mello | Professor do Departamento de Economia da PUC-RJ

Louangela Bianchini | Banco Citibank

Fabiano Jantalia | Procurador do BACEN

 

 

10:45 – 11:00 Coffee Break 

11:00 – 12:30

(CONCOMITANTES)

PAINEL 2  - CONDUTA UNILATERAL: DISCUSSÃO A PARTIR DE CASO (MARGIN SQUEEZE).

Descrição do painel: A partir de um caso hipotético de conduta unilateral de margin squeeze, cujo material foi preparado pelo Unilateral Conduct Working Group da International Competition Network, que discutiu tal caso no Unilateral Conduct Working Group Workshop realizado em Bruxelas nos dia 2 e 3 de dezembro de 2010, e autorizou a sua utilização no Seminário Internacional de Defesa da Concorrência do IBRAC de 2012, o material será disponibilizado com antecedência aos participantes do Seminário para leitura prévia. No dia do painel, o moderador fará uma breve apresentação sobre o caso e os palestrantes estarão divididos em duas equipes (acusação e defesa). Os “acusadores” terão alguns minutos para apresentarem sua tese. Ao término abre-se ao público para indagar os “acusadores”. Repete-se o mesmo com os “defensores”. Ao final, o moderador pergunta aos presentes se existem fortes indícios para a abertura e eventual condenação da conduta ou se o caso deve ser arquivado. Trata-se de painel interativo que exigirá o raciocínio sobre a matéria concorrencial debatida. Deste painel também será produzido um report back que será enviado ao Unilateral Conduct Working Group da International Competition Network.

 

Moderador: Vicente Bagnoli | sócio de Vicente Bagnoli Advogados e Prof.  da Faculdade de Direito Mackenzie 

Olavo Chinaglia | ex-presidente interino do CADE

Celso Fernandes Campilongo | Professor das Faculdades de Direito da USP e da PUC-SP, advogado e ex-Conselheiro do CADE.

Eduardo Pontual | Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE

Gabriel Nogueira Dias | sócio de Magalhães, Nery e Dias Advogados

 

 

PAINEL 3 - TÍTULO DO PAINEL: ANÁLISE ESTÁTICA E DINÂMICA NOS NOVOS GUIAS PARA ANÁLISE DE CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA: UMA FOTO DO PRESENTE OU UM FILME SOBRE O FUTURO?

Descrição do painel: O CADE anunciou que deve emitir novos Guias, para análise de: (1) Concentrações Horizontais com Produtos Homogêneos, (2) Concentrações Horizontais com Produtos Diferenciados e (3) Concentrações Verticais. Este Painel discutirá a estrutura temática dos novos Guias e os testes para avaliar efeitos unilaterais e coordenados, o diálogo dos novos Guias com as Guidelines em outras jurisdições e o embate entre a análise estática e dinâmica do mercado. Entre as questões a serem abordados incluem-se: (1) Qual será o papel dos novos testes, como diversion ratio e upward pricing pressure utilizados pela primeira vez, no Brasil, no caso Brasil Foods? (2) Como poderá ser demonstrada a contestabilidade ao exercício de poder de mercado em operações complexas? (3) A importância da definição do mercado relevante será relativizada, seguindo as HMG? (4) Como serão sopesadas eficiências decorrentes da operação? (5) Quais os elementos essenciais da análise contrafactual requerida pela Resolução n.° 2/2012 do CADE? 

 

Moderador: Bruno Lanna Peixoto | Araújo e Policastro Advogados

Ricardo Machado Ruiz | Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE 

Elvino de Carvalho Mendonça | Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE

Arthur  Barrionuevo | ex-conselheiro do Cade , Prof. de economia da Faculdade de Direito da FGV– SP 

João Paulo Garcia Leal | EDAP 

 

12:30 – 14:00 Almoço

14:00 – 15:45 

 

PAINEL 4 - DESAFIOS NA PROMOÇÃO E CONDUÇÃO DE INVESTIGAÇÕES DE CARTÉIS INTERNACIONAIS

Descrição do painel: O painel tem por objetivo discutir os desafios de uma investigação de cartel envolvendo representados estrangeiros (pessoas físicas e jurídicas), com foco específico em questões do processo investigativo - decisão de inclusão ou não de representados; processo de notificação de representados sediados no exterior; alocação de responsabilidade dentro de grupo econômico; etc. Para tal, o painel contará com a presença da Dra. Marcela Campos Gomes Fernandes, Coordenadora-Geral da Superintendência do CADE encarregada da condução dos processos de cartel. Caberá a ela expor as dificuldades enfrentadas pelo CADE e as decisões tomadas para viabilizar a repressão de condutas anticompetivias realizadas fora do País. Além dela, contaremos com a presença do Dr. Stephen Weissman, sócio do Baker Botts em Washington, advogado com larga experiência na defesa de clientes (inclusive brasileiros) em cartéis internacionais nos Estados Unidos. Finalmente, contaremos com a presença do Dr. Bruno Drago, sócio do escritório Demarest & Almeida em São Paulo, que nos passará a perspectiva do advogado brasileiro que defende pessoas físicas e jurídicas estrangeiras em investigações no CADE. Finalmente, esperamos que haja tempo suficiente para engajamento da plateia nos debates. 

 

Moderador:  Francisco Ribeiro Todorov | Trench, Rossi e Watanabe Advogados

Marcela Campos Gomes Fernandes | Coordenadora-Geral na Superintendência-Geral do CADE 

Stephen Weissman | Baker Botts

Bruno Drago | Demarest & Almeida

 

PAINEL 5 - DOSIMETRIA DA MULTA POR INFRAÇÃO À ORDEM ECONÔMICA: NOVIDADES E DESAFIOS TRAZIDOS PELA NOVA LEI ANTITRUSTE

 

Descrição do painel: Nesse painel, será discutida a base de cálculo adotada pela nova lei (conceito de ramo de atividade) e a Resolução do CADE sobre o tema; as hipóteses que autorizariam consideração do faturamento do grupo ou conglomerado; e, a utilização da estimação da vantagem auferida pelo infrator, como referência na fixação do valor da multa a ser aplicada. 

 

Moderador: Marcio de Carvalho Silveira Bueno | Vieira Rezende

Sergio Varella Bruna | Lobo & de Rizzo 

Paulo Furquim de Azevedo | ex-conselheiro do Cade, Prof. da FGV-EESP

Ana Frazão| Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE

Ronaldo Porto Macedo Junior | ex-conselheiro do Cade, Prof. da Faculdade de Direito da USP

Eduardo Gaban | Machado Associados

 

15:45 – 16:00 | Coffee break

16:00 – 17:30 

 

ENTREVISTAS 

Moderador: Tito Andrade  | Presidente do IBRAC

Vinicius Marques de Carvalho | Presidente do Cade

Elizabeth M. M. Q. Farina | ex-Presidente do Cade

Gesner Oliveira | Sócio da GO Associados, Professor da EAESP/FGV e ex-Presidente do Cade

 

SÁBADO 10 DE NOVEMBRO

9:00 – 10:30

PAINEL 6 - TÍTULO DO PAINEL: ANÁLISE PRÉVIA I: GUN-JUMPING, CARVE OUT E AUTORIZAÇÃO PRECÁRIA

 

Descrição do painel: Nos termos da Lei nº 12.529/2011, as operações notificáveis ao CADE somente podem ser consumadas após a decisão pela sua aprovação e, até esta decisão, deverão ser preservadas as condições de concorrência entre as empresas envolvidas. Assim, atos que de alguma forma alterem as condições de concorrência entre as partes ou antecipem a implementação da operação antes da decisão do CADE podem ser considerados como formas de gun-jumping ou de pre-merger coordination e estão sujeitos a multas e a abertura de processos administrativos. O objetivo do painel é discutir quais medidas ou atos preparatórios ao fechamento das operações notificáveis seriam permitidos antes da aprovação do CADE, bem como as possibilidades de as partes estabelecerem carve outs em negócios jurídicos envolvendo notificações em mais de uma jurisdição e as hipóteses de autorização precária pelo CADE.

 

Moderadora: Mariana Vilela | Veirano Advogados Associados

Richard M. Steuer | Mayer Brown LLP 

Gilvandro Araujo | Procuradoria Geral do CADE 

Krisztian Katona | US Federal Trade Comission 

Marcelo Trindade | Trindade Advogados

 

10:30 – 10:45 | Coffee break

10:45 – 12:00 

PAINEL 7 - ANÁLISE PRÉVIA II: A RESOLUÇÃO 2 DO CADE (CONTRATO ASSOCIATIVO, CONTROLE, PARTICIPAÇÕES MINORITÁRIAS, FUNDOS)

Descrição do painel: O Objetivo do painel é discutir alguns dos conceitos contidos na Resolução n. 2/2012 do CADE, em especial:  

Controle (em geral e sua aplicação a situações específicas, como controle exercido por fundos de investimentos, controle compartilhado e controle negativo); 

Consequências da definição de controle pelo CADE para fins de obrigatoriedade de notificação (inclusive isenções explicitadas na Resolução 2/2012) e para fins de análise do mérito das operações de concentração pelo Tribunal do CADE.
Grupo econômico (consequências do conceito para fins de obrigatoriedade de notificação e para a análise de mérito das operações de concentração pelo Tribunal do CADE)

Aquisição de participações minoritárias (obrigação de notificação e consequências para a análise de mérito)

Aplicação de alguns dos critérios da Resolução, por analogia, para os contratos associativos. Conceito de contrato associativo.

Impactos esperados dos conceitos e patamares adotados na Resolução 2/2012 sobre a análise de concentrações no mercado brasileiro.

 

Moderadora: Priscila Brolio Gonçalves | Vella, Pugliese, Buosi  e  Guidoni - Advogados

José Carlos da Matta Berardo | Barbosa, Müssnich & Aragão  Advogados

Alessandro Otaviani | Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Marco Pisani | Lions Trust Administradora de Recursos Ltda.

Cristianne Zarzur | Pinheiro Neto Advogados

 

Encerramento

INSCRIÇÕES: www.ibrac.org.br

Taxa de Inscrição 

 

Até 22 de outubro Depois de 22 de outubro 

Associados do IBRAC 1.090,00 1.308,00

Não associados 2.180,00 2.616,00

Estudantes de graduação 409,00 490,00

Funcionários do governo 409,00 490,00

Descontos de 20% e 30% para o segundo e terceiro participante da mesma empresa/escritório.

HOSPEDAGEM: www.sofitel.com

 

 

 

IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional

Rua Cardoso de Almeida 788 cj 121

05013-001 - São Paulo - SP Brasil

Tel/Fax: 55 11 3872 2609 3673 6748

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