Reforma regulatória no Brasil: o peer review 2022 da OCDE

Reforma regulatória no Brasil: o peer review 2022 da OCDE
05/09/2022 - 10:00h a.m.
Módulo 49, SGAS 607 - Asa Sul, auditório IDP Brasília

REFORMA REGULATÓRIA NO BRASIL: O PEER REVIEW 2022 DA OCDE

9h30 Credenciamento
10h00 Abertura
Bruno Drago | Diretor Presidente do IBRAC
Mateus Piva Adami | Diretor de Regulação do IBRAC
Paula Farani | Professora do IDP
Daniel Trnka | Head of the Regulatory Policy Division, OCDE
Marcelo Guaranys | Sec. Executivo do ME / representante no Comitê Gestor do Conselho Brasil-OCDE
Alexandre Messa | Secretário-Adjunto da SEAE/SEPEC/ME



PRIMEIRO PAINEL
10:30h às 12h
O PEER REVIEW 2022 DA OCDE: BREVE APRESENTAÇÃO E COMENTÁRIOS
Moderadora
Patricia Pessoa Valente | Comitê de Regulação do IBRAC
Apresentação OCDE e Debate
Manuel Gerardo Flores | Coordinator, Regulatory Policy Program LatAm, OCDE
Otaviano Canuto | Membro Sênior do Policy Center for the New South e ex-Vice-Presidente no Banco Mundial
Vinicius Fuzeira de Sá e Benevides | Presidente da ABAR
Marlos Moreira dos Santos | Diretor de Auditoria de Políticas de Infraestrutura na SFC/CGU/ Diretor Nacional do Acordo CGU/PNUD - QualiREG
Marcelo Guaranys | Secretário Executivo do ME / representante no Comitê Gestor do Conselho Brasil-OCDE
                                                                          


12h00 – 14h00 Almoço

SEGUNDO PAINEL
14h às 15:30h

14h00 Debate sobre as recomendações do Peer Review e sua implementação, PARTE 1: plano de implementação de AIR | consultas públicas e transparência | desenvolvimento de datasets | ARR
Moderadoras
Leticia Lins de Alencar | Coordenadora de Regulação do IBRAC
Carolina Marchiori | Comitê de Regulação do IBRAC
Debatedores
Andres Blancas | Policy Analyst, OCDE
Paulo Burnier | Senior Competition Expert, OECD
Marcelo Nunes de Oliveira | Conselheiro da ABAR
Kélvia Albuquerque | Diretora na Secretaria Executiva do ME



TERCEIRO PAINEL
15:45h às 17:15h

Debate sobre as recomendações do Peer Review e sua implementação, PARTE 2: coordenação regulatória | extensão das competências da SEAE | desburocratização e diminuição da carga regulatória | marco regulatório único | estados e municípios

Moderador
Denis Alves Guimarães | Coordenador de Regulação do IBRAC
Debatedores
Manuel Gerardo Flores | Coordinator, Regulatory Policy Program Latam, OCDE
Pedro Farias | Especialista Principal em Modernização do Estado do BID
Kátia Muniz Côco | Diretora da ABAR
Fernando Meneguin | Consultor Legislativo do Senado Federal e Professor do IDP
Alexandre Messa | Secretário-Adjunto da SEAE/SEPEC/ME


17h15 Notas finais e encerramento
Denis Alves Guimarães | Coordenador de Regulação do IBRAC
                                                           






Presencial e Online
Organização IBRAC e IDP

Inscrições gratuitas www.ibrac.org.br

NOME EMPRESA
ADILSON SANTANA DE CARVALHO CADE
ADRIANO COSTA MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
ALANA RAMOS RAIMUNDO SANTANA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
ALEX FEIL ANEEL
ALEXANDRE ARAUJO GODEIRO CARLOS ANA
ALEXANDRE AUGUSTO BERWANGER SCHERER PORTOS DO PARANÁ
ANA LUIZA LIMA MAHON CADE
ANA PAULA MENDES CANDIL MLEX
ANA PAULA SPINELLI MONTEIRO PATRI POLÍTICAS PÚBLICAS & PUBLIC AFFAIRS
ANA SOFIA CARDOSO MONTEIRO CADE
ANA TEREZA MARQUES PARENTE UFF
ANA VITÓRIA MUNIZ BOKOS MUNDIE E ADVOGADOS
ANAMARIA ROSSI ABAR
ANDERSON FERREIRA DA SILVA COMPANHIA ULTRAGAZ S/A
ANDRÉ ANDRADE LONGARAY SEAE/ME
ANDRE LOPES DOS SANTOS ANP
ANDREA DI BENEDETTO ARANTES COMGAS
ANDRÉA NACCACHE NDC INOVAÇÃO
ANNA CAROLINA ALENCAR FURTADO LEITE MELO SILVA DOUTORADO IDP
ANTÔNIO MALHEIROS FIUZA NETO CISAB SUL
AUGUSTO CÉSAR MORAES RIBEIRO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
BÁRBARA SALATIEL BORGES CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA - CNI
BEATRIZ LEAL DOS REIS CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
BERNARDO CAMARGO DA SILVA EXÉRCITO BRASILEIRO
BIANCA BARBOZA NOGUEIRA LEITÃO ANVISA
BIANCA RODRIGUES ROCHA AGR GO
BIANCA SANTOS DA FONSECA IDP
BRENO ALVARENGA ANAC
BRUNO DADALTO BELLINI AGÊNCIA REGULADORA DO SERVIÇO DE ÁGUA ESGOTO E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAHU-SP - SAEMJA
BRUNO DE BARROS AZAMBUJA FENELON ADVOGADOS
BRUNO VALLE DE MOURA ANP
CAMILA MEIRELLES NEVES DISTRITO RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
CARLA PECORA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS TERMINAIS PORTUÁRIOS - ABTP
CARLA PRISCILA KWIEK ANAC
CARLOS ROBERTO DE CARVALHO FONSECA MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
CARLOS ROBERTO RUCHIGA CORRÊA FILHO CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
CARMEN LIGIA PIMENTEL LOPES ADASA
CAROLINA DE ALMEIDA BERMÚDEZ CONSULTORA
CAROLINE NIEHUES ZARDO PELANDRE AGEPAR
CASSIA HELENA SUARES VAN DEN BEUSCH AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUA, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA/DF
CASSIO LEANDRO COSSENZO ADASA - AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL
CÉLIO MELO ESTADO DO CEARÁ
CHRISTIAN TUREGANO CASARES
CIDLEY DE OLIVEIRA GUIOTI ANVISA
CÍNTIA VILARINHO LIS-WATER
CLARITA COSTA MAIA SENADO FEDERAL
CLAUDE SOARES RIBEIRO DE ARAUJO ANTT
CLAUDIA GIROTTI MINISTERIO DA ECONOMIA
CLESIO GOMES DE ARAUJO ADASA
CRISTIANE MARTINS DE SOUSA NAVA CASTRO ADASA
CRISTINA TOTH SYDOW IPEA
DANIEL HENRIQUE ALVES REIS UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
DANIEL PIRES VIEIRA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA
DANIELE EDUARDA DE OLIVEIRA FD-USP
DANNYTHA RAYRES LOPES CÂMARA SECRETARIA DE GOVERNO
DENIS ALVES GUIMARÃES AGPR
EDUARDO ALENCAR ANATEL
EDUARDO RENATO ROCHA BRANDÃO ANATEL
ERICA YOSHIDA DE FREITAS ADASA
ERICK EDELMAN DOS SANTOS AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM
FABRÍCIO PEDROTTI MAPA
FELIPE CASTILHO ABTP
FELIPE CORREA CASTILHO ABTP
FELIPE LEITÃO VALADARES ROQUETE CADE
FELIPE MUNDIM CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
FERNANDA RODRIGUES VALLE MOVILE
FERNANDA RODRIGUES VILELA CISAB SUL
FERNANDO ANTONIO DORNA MAGALHÃES TCU
FILIPE SOUSA COSTA GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
FLÁVIA LIRA DA SILVA PROCON-RJ
FLAVIA MELO BATISTA ADASA
FLAVIO SAAB UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB
GABRIEL CHERUBIN DE ALMEIDA PINHEIRO GUIMARÃES
GABRIEL RIZZA FERRAZ CONTABILIZEI
GABRIELLE GRAÇA DE FARIAS INSTITUTO BRASILIENSE DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
GIOVANNA DINIZ EDUARDO UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
GIOVANNA FERREIRA MARQUES AGR
GISELE RAMALHO MAGAZINE LUIZA
GLEDSON GRIGIO ARTESP
GRACIELA APARECIDA PROFETA AGR
GUSTAVO HENRIQUE GOMES DA SILVA CIA ULTRAGAZ SA
HEVERTON FERREIRA ROCHA ARSAMB
HUDSON ROCHA DE OLIVEIRA ADASA
HUGO CREMA HC&M TRADUÇÃO JURÍDICA
HUGO LEAL LIMA ABRASCA
HUGO MANOEL MARCATO AFFONSO MINISTÉRIO DA ECONOMIA
INALDO SAMPAIO FERRAZ SAMPAIO FERRAZ ADVOGADOS
JARLI CARDOSO ALVES ESTUDANTE
JHOSE CAPANEMA UFSJ
JOÃO FERNANDO ROSSI MAZZONI BAYLOR UNIVERSITY
JOÃO MOURA VALUETEC CONSULTORIA
JÚLIA DE SOUZA FERREIRA ANVISA
JULIA REIS UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
JULIANA CRISTINA LUVIZOTTO ADVOGADA
KARINA JUNQUEIRA DE ALMEIDA UL
KAROLINNE PIRES VITAL AGR
KATIA ROCHA IPEA
KELLY DE FATIMA CARNEIRO ANAC
KEMIL RAJE JARUDE FGV
KHAREN KELM HERBST AGEPAR
LINO COLSERA MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA
LUANA DORNELES AGPR
LUCIANA OLIVEIRA CESCON, BARRIEU, FLESCH & BARRETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
LUIS MAURICIO BESSA SCARTEZINI AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO
LUIZ FERNANDO VISCONTI VISCONTI LAW - LEGAL & PUBLIC AFFAIRS
LUIZ GUILHERME BRANCO SAMPAIO FERRAZ ADVOGADOS
LUIZA MESQUITA PATRI
LUIZA PEREIRA REIS CORTEZIA GRADUANDO EM DIREITO INTERNACIONAL APLICADO E ADVOGADA JÚNIOR DO REIS CORTEZIA ADVOGADOS ASSOCIADOS
LÚLIO AZEVEDO ADASA
MAGALI FAVARETTO PRIETO FERNANDES CCGI FGVEESP
MALU PAIVA ALVES UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP)
MARCELLY FUZARO GULLO CCGI/FGV
MARCELO ALVES DE PAULA MOURA EDR CONSULTORIA
MARCOS TADEU PASTOR DALLE MOLLI PUC-SP
MARCUS SCHIMITD PNM ADVOGADOS
MARIA AUGUSTA SAMPAIO FERRAZ SAMPAIO FERRAZ ADVOGADOS
MARIA EUGENIA DO AMARAL KROETZ FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV
MARIA LUIZA BITTAR KHOURI CADE - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
MARIA LUIZA COSTA MARTINS ANP
MARIA PAULA PEREIRA DE ANDRADE FELSBERG ADVOGADOS
MARIA TERESA MONNIER ANAC
MARIANA OLIVEIRA MASSUH DOHER OI S.A.
MARIÂNGELA RIBEIRO DE ALMEIDA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA
MARÍLIA NAOMI COUTO DE OLIVEIRA ARAKE CAMINATI BUENO ADVOGADOS
MARINA CARDOSO DE FREITAS PEREIRA NETO, MACEDO ADVOGADOS
MARINA DE SANTANA SOUZA N/A
MARINA MORENA FERNANDES UFBA
MARLA CECÍLIA ROMANO CANÊDO DE AMORIM ADASA
MARLOS MOREIRA CGU
MATEUS GAUDÊNCIO MARQUES IDP
MATEUS PIVA ADAMI PEREIRA NETO, MACEDO ADVOGADOS
MATHEUS PEREIRA MORAIS UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
MAURO HIANE DE MOURA VEIRANO ADVOGADOS
MELISSA TERNI MESTRINER DOUTORADO
MYLENA AUGUSTO DE MATOS MARCHINI BOTELHO CASELTA ADVOGADOS
NADJA ADRIANO DE SANTANA AZEITUNO ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU
NATÁLIA ALVES DUARTE BARBOSA BANCO CENTRAL DO BRASIL
NATASHA MIRANDA MINISTÉRIO DA ECONOMIA
NILVAN CÉSAR MONTEIRO CISAB SUL
OTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA CRUZ FILHO CADE
PALOMA SILVA MAGAZINE LUIZA S/A
PATRICIA SEMENSATO CABRAL ANAC
PAULA MARIANE SILVA DA COSTA MLEX
PAULO CESAR CARDOSO DA SILVA ARESC
PAULO NICOLA VENTURELLI INMETRO
PAULO ROBERTO COSCARELLI DE CARVALHO JÚNIOR INMETRO
PEDRO DE ABREU E LIMA FLORÊNCIO CADE
PEDRO FARIAS BID
PEDRO HENRIQUE JEFFREYGROUP BRAZIL
PEDRO HENRIQUE ESPAGNOL DE FARIAS PEREIRA NETO MACEDO ADVOGADOS
PEDRO IVO ANVISA
RAFAELA RIBEIRO TAVARES AÇÃO ASSESSORIA
RAIMISSON RODRIGUES FERREIRA COSTA INMETRO
RAISA ZANDONADE VAZZOLER AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA)
REGINA NASCIMENTO OLIVEIRA RAMOS ADVOGADOS ASSOCIADOS
RHAYK SOUSA LIRA EDR CONSULTORIA
RINALDO AZEVEDO CAVALCANTE ARCE - AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ
ROBERTA DE FREITAS CHAMUSCA INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
RODRIGO CARVALHO GONÇALVES CGU
RODRIGO SCHAFHAUSER TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
RODRIGO VELOSO ANVISA
ROMERO OTAVIO INEZ BANCO CENTRAL DO BRASIL
ROSANA PINHO GALIZA CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
ROSELI CARDOSO MENDES LEAL ARSESP
SABRINA FERNANDES MACIEL FAVERO MINISTÉRIO DA ECONOMIA
SAMIRA IASBECK DE OLIVEIRA SOARES ADASA
SAMUEL LOPES PARMEGIANI PINHEIRO NETO ADVOGADOS
SAULO MELO ANM
SILENA JAIME ADASA - AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA
SILVIO HUMBERTO VIANA DINIZ ABAR
SILVO GOIS DE ALCANTARA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA
SIMONE MAYARA PAIVA FERREIRA GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
STEFANO ANTONIO CARDOSO SECRETARIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SUIANE FERNANDES MIN. ECONOMIA
SYMONE OLIVEIRA LIMA CASA CIVIL PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
TARCISIO ARAUJO KROETZ HAPNER E KROETZ ADVOGADOS - SÓCIO
THAIS ROBERT SALEM MINISTÉRIO DA ECONOMIA
THELMA MARIA MELO PINHEIRO SRT/ANEEL
THIAGO NEPOMUCENO CARVALHO SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
THIAGO PIRES ANP
VANESSA PONCE LIMA MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
VICTOR LOPES MENDES ROLAND JEFFREYGROUP
VICTOR MARCEL PINHEIRO SENADO FEDERAL
VITOR CASAGRANDE PELANDA FDV
VITOR PAULO VILLARINO PINTO MIN ECONOMIA
YOSHIHIRO NEMOTO SEAE