O JUDICIÁRIO NA DEFESA DA CONCORRÊNCIA
PROGRAMA
Organização
Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE
Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional - IBRAC
Apoio
Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE/MJ
Secretaria de Direito Econômico - SDE/MJ
Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR
Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
31/05
19h00
Recepção e solenidade de abertura
Presidentes das Instituições AJUFE, IBRAC, ANPR, CADE, ETCO
Conferência de Abertura Prof. Tércio Sampaio Ferraz Junior
01/06
09h00
Painel 1 - A JUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO POR INFRAÇÃO À ORDEM ECONÔMICA
Presidente de mesa: Sérgio Varella Bruna – Presidente do IBRAC
Arthur Badin – Procurador Geral do CADE
Mariana Tavares de Araújo - Diretora do DPDE/SDE
João Bosco Leopoldino da Fonseca - Prof. Titular de Direito Econômico da UFMG
José Ignácio Botelho de Mesquita - Prof. de Direito Processual da FADUSP
12h30 – Intervalo para almoço
14h30
Painel 2 - HÁ DISCRICIONARIEDADE TÉCNICA EM DECISÕES DO SBDC ?
Presidente de mesa: José Henrique Guaracy Rebêlo - Presidente em exercício da AJUFE
André Fontes - Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Carlos Ary Sundfeld - Prof. de Direito Administrativo da PUC/SP
Francisco Queiroz Cavalcanti - Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
16h30 - Intervalo
17h00
Painel 3 - OS CONCEITOS DE MERCADO RELEVANTE, POSIÇÃO DOMINANTE E EFICIÊNCIAS ECONÔMICAS NA TUTELA DA CONCORRÊNCIA
Presidente de mesa: Nicolau Dino de Castro e Costa - Presidente da ANPR
Elizabeth Farina - Presidente do CADE
Paulo Furquim de Azevedo – Conselheiro do CADE
02/06
09h00
GRUPOS DE TRABALHO
1. CARTEL E SUA PROVA
Presidente: Osmane dos Santos - AJUFE
Provocador: Luis Fernando Schuartz - Conselheiro do CADE
Relator/expositor: Marcelo Moscogliato - ANPR
2. TEMPESTIVIDADE E INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 54 § 4.º DA LEI 8.884
Presidente: Carlos Francisco de Magalhães - IBRAC
Provocador: Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo - Procurador do CADE
Relator/expositor: Lauro Celidonio - IBRAC
3. NECESSIDADE DE DEFINIÇÃO DE MERCADO RELEVANTE NA LEI 8.137/90
Presidente: Mauro César Santiago Chaves - CADE
Provocador: José Adércio - ANPR
Relator/expositor: Marcos Vinícius de Campos - IBRAC
4. POSIÇÃO DOMINANTE E DELITO PER SE
Presidente: Luciano de Souza Godoy - AJUFE
Provocador: Antonio Fonseca - ANPR
Relator/expositor: Túlio do Egito Coelho - IBRAC
5. O EFEITO JURÍDICO DAS EFICIÊNCIAS ECONÔMICAS
Presidente: Rodrigo Janot Monteiro de Barros - ANPR
Provocador: Luiz Carlos Thadeu Delorme Prado - Conselheiro do CADE
Relator/expositor: Tito Amaral de Andrade - IBRAC
6. A INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 29 DA LEI 8.884/94
Presidente: Ricardo Cueva - CADE
Provocador: José Elaeres Marques Teixeira - Procurador Federal junto ao CADE
Relator/expositor: Laércio Farina - IBRAC
7. A PENALIDADE ADMINISTRATIVA - SUA DOSIMETRIA E A REVISÃO JUDICIAL
Presidente: Luis Fernando Rigato Vasconcellos - Conselheiro do CADE
Provocador: Fábio Medina Osório - Prof. da UFRGS
Relator/expositor: Friedmann Anderson Wendpap - AJUFE
Observação - haverá um presidente, um provocador e um relator por grupo. A discussão será pautada pelo provocador, com tema previamente definido pela comissão organizadora; os participantes farão a adesão a um grupo de sua livre escolha no decorrer dos trabalhos do dia 01/06; ao final da manhã, o relator do grupo, em sessão plenária, exporá as suas conclusões.
11h00 - Sessão plenária com exposição das conclusões dos grupos
12h00 - Encerramento - Daniel Goldberg - Secretário de Direito Econômico
“O JUDICIÁRIO NA DEFESA DA CONCORRÊNCIA”
01 e 02 de junho – Blue Tree Park Hotel – Brasília - DF
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R$ 750,00
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R$ 1.500,00
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R$ 250,00
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R$ 250,00
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Descontos: 20% no segundo participante.
Acima de 2 participantes da mesma empresa desconto de 50% a contar do segundo
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BLUE TREE PARK BRASÍLIA - 55 61 3424 7000 55 61 3424 7149 (Fax)
DIÁRIAS COM MEIA PENSÃO
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OPÇÃO 1 - quarta a sexta-feira (2 diárias)
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OPÇÃO 2 - quarta a sábado (3 diárias)
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single
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duplo
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single
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duplo
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570,00
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784,00
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855,00
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1.176,00
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10% inclusos; *70 apartamentos disponíveis;
Forma de pagamento da Hospedagem o cartão no local do evento o depósito IBRAC