Consultor

Pós-graduado em Gestão de Sistemas de Vigilância de Mercado e Segurança de Produtos de Consumo, Universitat Pompeu Fabra, Barcelona

Bacharel, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Amaury Oliva é  Diretor de Autorregulação da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN). Amaury tem experiência no desenvolvimento de projetos de compliance voltados à prevenção e redução de conflitos de consumo, além de projetos voltados à segurança de produtos e recall.

Foi Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon), entre 2013 e 2015, e Coordenador-Geral de Assuntos Jurídicos do Departamento entre 2008 e 2012. Além de ter participado na criação da Senacon, da plataforma de solução de conflitos Consumidor.gov.br e da Rede Consumo Seguro e Saúde das Américas, promoveu e coordenou centenas de investigações, além de políticas públicas voltadas ao direito à informação, qualidade, segurança de produtos, atendimento ao consumidor e privacidade. Foi Secretário-Executivo do Grupo de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo (Gepac), membro do Conselho Nacional de Seguros Privados, e representou a Secretaria e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor no Mercosul, na Organização dos Estados Americanos (OEA), na OCDE e nas Nações Unidas.

Amaury Oliva é professor da Escola Nacional de Defesa do Consumidor, membro da Ordem dos Advogados do Brasil, da Associação Americana de Direito Internacional Privado – ASADIP e do Conselho do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec.

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Cursou a Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e participou de curso de curta duração na Universidad Pablo de Olavide – Espanha.

Atua com ênfase na área de Direito Público e Regulação, possuindo experiência em processos licitatórios, contratos de concessão de serviços públicos, agências reguladoras e tribunais de contas.

USP - DEF

Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário 
Professor Associado

• Mestre em Regulação (London School of Economics, Inglaterra, 2002)
• Doutor em Direito (USP, 2003)
• Livre-Docente em Direito Econômico (USP, 2010)
• Docente na USP desde 2005
• Professor Associado desde 2010

Atuação

Regulação e Assuntos Governamentais
Governança e Ética Corporativa
Concorrencial e Comércio Internacional

Felipe de Paula atua na área de Regulação e Assuntos Governamentais de Levy & Salomão Advogados. Oferece assessoria e suporte legal a clientes no relacionamento com o poder público em suas diferentes esferas, bem como os representa em processos administrativos e judiciais.

Antes de integrar Levy & Salomão Advogados, atuou por dez anos na Administração Pública, tanto em âmbito federal quanto municipal. Integrou a carreira de gestor público federal e ocupou importantes posições governamentais, participando da definição e da negociação de relevantes marcos regulatórios. Também teve passagem como assessor especial de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Tem larga experiência em áreas de fronteira entre o direito público e a gestão governamental. Trabalhou especialmente em temas como elaboração normativa, processo legislativo, definição de marcos regulatórios, formulação e implementação de políticas públicas.

Publicações
- A (De)limitação dos Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010

Formação

Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito, USP (cotutela com Universiteit Leiden)
Mestre em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade de Coimbra
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Bacharel em Direito, USP

Possui graduação em Administração Pública pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EAESP-FGV, 1996), mestrado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio, 2000) e PhD em Economia pela Stanford University (2005). Foi professor assistente (2004-2010) e associado (2010-2013) do Departamento de Economia da PUC-Rio. 
Em 2018 tomou posse como Secretário de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência do Ministério da Fazenda. Antes disso, em 2017, assumiu a Assessoria Especial de Reformas Microeconômicas do Ministério da Fazenda. Foi Professor Titular do Insper, Fellow na Harvard Kennedy School of Government e Lemann Visiting Scholar no David Rockefeller Center for Latin American Studies (Harvard University). 
Também foi membro afiliado da Academia Brasileira de Ciências e Secretário-Adjunto da Sociedade Brasileira de Econometria. Entre 2001 e 2015, liderou a America Latina Crime and Policy Network da Latin American and Caribbean Economic Association (LACEA). Foi pesquisador Jovem Cientista do Nosso Estado da FAPERJ, bolsista no exterior da FAPESP e é pesquisador 1D do CNPq. 
Dedica-se à pesquisa nas áreas de microeconomia bancária, organização industrial e antitruste, economia política, tendo publicado inúmeros artigos em periódicos nacionais e internacionais de primeira linha, entre eles Review of Economic Studies, Review of Economics and Statistics, Economic Journal e Journal of Money, Credit, and Banking, Journal of Economic Behavior and Organization, Review of Finance e Economics of Education Review.  
Além de suas atividades acadêmicas, foi consultor da área de equity research da Gestora de Recursos Opportunity entre 2005 e 2013 e sócio da Pacífico Gestora de Recursos entre 2013 e 2016, além de consultor de empresas e perito em arbitragem. 

Advogado Telefônica

Doutora (2014) e Mestre (2010) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Master of Laws (LL.M.) pela Yale Law School e bolsista da Lilian Goldman Perpetual Scholarship. Bacharel em Direito pela PUC-SP (2006). Foi visiting scholar na Washington College of Law - American University. Professora da FGV Direito SP no GVLaw, na área de regulação e metodologia de pesquisa, na Graduação e no Mestrado Profissional. Coordenadora do Grupo Público da FGV Direito SP e colaboradora da Escola de Formação Pública, da qual foi aluna (2004). Pesquisadora do Grupo de Estudos das Relações entre Estado e Empresa Privada (GRP) da FGV Direito SP. Professora da Faculdade de Direito da USJT, lecionando Direito Administrativo. Desenvolve pesquisas na área de Direito Administrativo, Regulação e Direito & Burocracia.

Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU)

Leonardo Euler é formado em Ciências Econômicas e possui mestrado em Economia pela Universidade de Brasília, onde já atuou como professor de Introdução à Economia. Passou pela Eletronorte na função de analista. É servidor de carreira da Anatel desde 2005, aprovado no primeiro concurso público realizado pela Agência. Na Anatel foi assessor de conselheiros, gerente de Acompanhamento Econômico da Prestação e chefe da Assessoria Técnica.

Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais (SAG) da Casa Civil da Presidência da República. Mestre em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB) e especialista em Direito Econômico e das Empresas pela Fundação Getúlio Vargas. É graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília (UnB). Professor de Regulação de Transportes Aéreos da pós-graduação em Direito da Regulação do Instituto Brasiliense de Direito Público. Analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda desde 2001, onde atuou nas áreas de regulação de infraestrutura e de serviços públicos, foi também diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Mestre em Direito Público pela Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atua como professor nas áreas de Direito Administrativo e Econômico, já tendo ministrado aulas nos programas de pós-graduação da COGEAE (PUC/SP) e do GVlaw (FGV/SP). Atua nas áreas de antitruste e regulatório.

É autor de diversos artigos publicados no Brasil com assuntos relacionados ao direito administrativo e regulação econômica.

Advogada especializada em infraestrutura, especialmente em licitações públicas (pregões, concessões e parcerias público-privadas), questões regulatórias suscitadas por concessionárias e outros setores regulados, bem como atividades de controle público sobre iniciativas privadas (principalmente serviços públicos e atividades reguladas). Representou empresas privadas, nacionais e estrangeiras, interessadas em investir em aeroportos (ANAC), rodovias (em nível nacional, ANTT, e em nível estadual), ferrovias (ANTT), portos (no âmbito nacional, SEP e ANTAQ, e em nível estadual), aeroportos (em nível nacional e estadual), telecom (nacional) e esgotamento sanitário e ambiental (perante municipalidades).

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2003).

Master of Laws in Public Law pela London School of Economics – LSE (2004).

Mestre (2012) e Doutora (2015) em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FADUSP.

A dissertação aborda a Análise de Impacto Regulatório pelo olhar do direito brasileiro e a tese propôs reflexão acerca da qualidade das agências reguladoras no Brasil a partir de indicadores de qualidade.

Autora do livro “Análise de Impacto Regulatório: uma ferramenta à disposição do Estado” publicado pela Editora Fórum (2013) e de artigos sobre direito administrativo e regulação.

Conselheira do CADE. Mestranda em Direito Constitucional pelo IDP. Especialista em Direito Público pela Universidade do Sul de Santa Catarina, em Direito do Estado e Constituição pela Universidade Candido Mendes e possui LLM em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. É bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e em Ciência Política pela Universidade de Brasília. Indicada em 2018 pela Euromoney Legal Media Group Americas Women Business Law Awards. Recebeu o prêmio “Euromoney Legal Media Group Americas Women Business Law Awards” na categoria “Best Litigator in Latin America” e “Litigation and Arbitration” da “Leaders League”, ambos em 2017, além de ter sido escolhida pela “Global Investigation Review - GIR” como uma das 100 melhores advogadas do mundo na área de compliance e investigação no ano de 2015. Entre 2008 e 2017 atuou como sócia no escritório Siqueira Castro Advogados.

Pesquisador em direitos digitais e telecomunicações no Idec

Ricardo tem ampla experiência na representação de clientes em investigações de cartel e condutas unilaterais e em notificações concorrenciais de operações nacionais e internacionais, bem como na consultoria preventiva sobre riscos concorrenciais de práticas comerciais e estruturação de programas de compliance concorrencial. Também assessora clientes em regulação econômica e defesa comercial.

Sócio em Marchini Botelho Caselta Advogados

Vicente Bagnoli é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, Pesquisador Visitante no Instituto Max Planck de Inovação e Concorrência – Munique (Pos Doc), Mestre em Direito Político e Econômico e Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Chefe do Núcleo de Direito Político e Econômico e Coordenador do Grupo de Estudos de Direito da Concorrência – GEDC-Mack, Professor da Pós-graduação (LLC) do Insper Direito e Professor Visitante do Departamento de Economia e Negócios da Universidade de Trento. Presidente da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB-SP (2013-2015). Consultor temporário do Banco Mundial.Membro da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB-SP. Membro da Comissão Especial de Concorrência do Conselho Federal da OAB. Membro do Comitê Jurídico e do Conselho da Diretoria da Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura – ITALCAM. Árbitro da CAMITAL – Câmara de Mediação e Arbitragem da ITALCAM.Conselheiro do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional – IBRAC. Membro da ASCOLA – Academic Society for Competition Law. Consultor nãogovernamental da International Competition Network – ICN, participou à convite do CADE da 6ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª e 15ª Conferências daInternational Competition Network – ICN, realizadas respectivamente em Moscou, Zurique, Istambul, Haia, Rio de Janeiro, Varsóvia, Marrakesh, Sydney e Cingapura, e do 2010 ICN Unilateral Conduct Workshop realizado em Bruxelas e do 2013 ICN Advocacy Workshop realizado em Roma. Autor de artigos e livros.