Curso IBRAC | Evidências Econômicas em Antitruste

Prof. Ioannis Lianos | University College London – UCL

Participação:

Paulo Furquim de Azevedo | Professor do Insper

João Paulo de Resende | Conselheiro Cade

Debatedoras:

Sílvia Fagá de Almeida | LCA Consultores

Fabiana Tito | Tendências Consultoria Integrada

Data: 23 a 27 de julho de 2018 (15 horas aula)

Horário: 18:00 - 21:00h

Local: Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.144, 11º andar, São Paulo

Evidências Econômicas em Antitruste

O objetivo deste curso é apresentar os principais métodos econômicos aplicados em antitruste, bem como examinar os procedimentos e evidências econômicas utilizados pelos tribunais e autoridades de defesa da concorrência. O curso terá um forte componente prático, ao abordar a importância, implicações, problemas e o papel das evidências econômicas no direito da concorrência, através de casos concretos.

O programa é organizado em cinco seminários de três horas, conduzidos em uma parte expositiva – priorizando estudos de caso dos Estados Unidos, Comissão Europeia e Reino Unido e explorando a interseção das regras de evidência com economia – e outra de discussões. O último seminário de três horas enfocará a análise econômica usada em casos relevantes brasileiros.

Programa

23/07 | Introdução à economia aplicada ao antitruste: qual o papel da economia em casos de direito concorrencial?

Professor Professor Ioannis Lianos

Participação do Conselheiro João Paulo de Resende | CADE

Introdução aos conceitos econômicos mais empregados em defesa da concorrência e visão geral das implicações, interpretações apropriadas, impacto e utilidade do uso de conceitos de evidência econômica em casos práticos. Apresentação do João Paulo de Resende sobre a utilização de evidências econômicas no período recente.

24/07 | Concentração horizontal e vertical

Estudos de casos práticos envolvendo concentração horizontal (marco legal e econômico; efeitos unilaterais e coordenados e análise de eficiências) e concentração vertical (incentivos e barreiras à entrada; lucro de monopólio e efeitos de portfólio).

25/07 | Cartel e outras práticas coordenadas

Estudos de casos práticos de colusão, colusão tácita, troca de informações entre concorrentes, detecção de cartel e screening e fatores facilitadores para a formação de cartéis.

26/07 | Conduta unilateral e outros temas

Estudos práticos de casos de descontos exclusivos de negociação e fidelização; venda casada e recusa de fornecimento; processo competitivo e estratégias de precificação (concorrência, inovação e bem-estar; precificação excessiva, discriminação de preços; preços predatórios); e economia digital.

27/07 | Análise de casos brasileiros

Professor Professor Ioannis Lianos

Participação do Professor Paulo Furquim de Azevedo | Insper

Análise econômica de evidências econômicas utilizadas em alguns casos relevantes brasileiros. Comparação entre análises econômicas feitas pelo CADE e outras jurisdições.

Inscrições: www.ibrac.org.br

Associados: R$ 2.000,00; Não associados: R$ 3.000,00

(desconto de 20 e 30% para o segundo e terceiro participante)

* O curso será ministrado em inglês e não haverá tradução simultânea

Vagas limitadas

Professor in Competition Law and Public Policy, Faculty of Laws

Ioannis Lianos holds the chair of global competition law and policy at UCL Laws. He is also Director of the Centre for Law, Economics and Society and Executive Director of the Jevons Institute for Competition Law and Economics
He joined UCL in September 2005. He was awarded a Gutenberg Research chair at the Ecole Nationale d’Administration (ENA), the elite public administration school of the French republic in November 2011.

He is also a visiting professor at the Centre for International Industrial Property Studies (CEIPI) of the University of Strasbourg, since 2004, the Faculty of Law of the University of Chile in Santiago, since December 2011, a fellow at the Centre for Law and Economics at the Australian National University (ANU), since 2011, a visiting professor at the University of Hong Kong School of Law in March 2014. He was an Emile Noel Fellow at the Jean Monnet Centre at New York University School of Law in 2008-2009.

He has also conducted funded research as a fellow of the Max Planck Institute for Comparative and International Private Law in Hamburg, Germany (2009) and as a visiting scholar at the University of California, Berkeley (2006). In April 2014 he was elected a visiting professor and head of the competition unit of the Laboratory on Law, Innovation and Development of the National Research University, Higher School of Economics (Moscow). He was appointed visiting research fellow at the Institute of Law and Society at Humboldt University in Berlin in January 2014 and an Alexander von Humboldt Foundation research fellow at WZB (Social Science Research Centre Berlin) in August 2014.

Professor Lianos has gained working experience at the European Court of Justice, the Federal Trade Commission ( New York office) and is a qualified advocate at the Athens and the Paris bars.

He contributes widely to the global discussion in the area of competition law and policy. He is a Non-Governmental Advisor (NGA) at the International Competition Network (ICN), a Research partner with UNCTAD in Geneva. He contributed to European Commission’s consultations on damages, being one of the very few lawyers to be invited by the European Commission to contribute to the preparation of the recent draft guidelines of the Commission on the evaluation of damages.
He was elected a member of the international advisory board of the American Antitrust Institute in 2010, a member of the international advisory board of the Loyola University of Chicago Institute for Antitrust and Consumer studies in 2012, a member of the international advisory board of the Global Antitrust Institute at George Mason University in 2014. Ioannis is also the co- General Editor of the Global Competition Law and Economics Series, established by Stanford University Press, in June 2010.
He was the chairman of the Editorial Board of Competition Bulletin, Paris (until 2013), a Senior Editor of the Antitrust Chronicle, Boston, MA, USA (CPI) and a member of the advisory board of Global Antitrust Review, London (GAR).

He has organized and conducted training for judges in competition law and economics in London, Toulouse, Lisbon, Hong Kong and Athens and has organized more than 30 international conferences on various aspects of competition law and policy at UCL and beyond, in the context of the UCL Centre for Law, Economics and Society, which he founded in 2007.

He has advised a number of governments and private parties in the areas of competition law and good governance (e.g. Impact Assessments). He is also the executive director of the Jevons Institute for Competition Law and Economics, a policy forum established at UCL laws bringing together the worlds of competition law academia and practice, and a co-director of the UCL Institute of Global Law.