16.º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA
26 e 27 de novembro de 2010
Casa Grande Hotel, Guarujá - SP
QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2010
21:00h - JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO
Local: Salão Nobre do Hotel Casagrande
SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2010
8:30h - Credenciamento
9:00h - Abertura:
Marcelo Calliari -
Presidente do IBRAC
Fernando Furlan
- Presidente interino do CADE
Diego Faleck
- Secretário de Direito Econômico,
Carla Rister
- AJUFE
10:00 - 12:30h
PAINEL 1 - Questões Relevantes na Investigação de Cartéis Internacionais
Presidente: Francisco Todorov, IBRAC
Moderador: Mauro Grinberg, IBRAC
Palestrante 1: Diego Faleck, Secretaria de Direito Econômico
Palestrante 2: Susan Hinchliffe, Arnold & Porter (Londres)
Palestrante 3: Brian Byrne, Cleary Gottlieb (Bruxelas/Washington)
Palestrante 4: Ricardo Cueva, advogado, ex-conselheiro do CADE
12:30 - 14:00h - Almoço
14:00 - 16:00h - WORKSHOPS
I) Tema A:
Sham Litigation
Moderador: Pedro Paulo Cristofaro, IBRAC
Expositor 1: Paulo Vinícius, CADE
Expositor 2: Francisco Codevila, Juiz Federal
Conteúdo: O objetivo do workshop é discutir o caso Siemens à luz do direito de ação e entender o posicionamento da autoridade antitruste em casos que envolvam abuso de poder econômico e guerra judicial.
II) Tema B:
Regulação e Concorrência: O Limite de Atuação do Antitruste
Moderador: Guilherme Ribas, IBRAC
Expositor 1: Vinícius de Carvalho, Conselheiro do CADE
Expositor 2: Carlos Ragazzo, Conselheiro do CADE
Conteúdo: O objetivo do workshop é discutir a jurisprudência do CADE com relação a práticas anticompetitivas e atos de concentração envolvendo mercados regulados, procurando identificar os pontos que podem e não podem ser objeto de tutela antitruste. Ao final, procurar-se-á identificar uma pauta de assuntos que deverão ser enfrentados pela comunidade antitruste para aprimorar os estudos e debates sobre o assunto.
III) Tema C:
Projeto de Guias de Análise de Concentrações Horizontais e Integrações Verticais
Moderador: Cesar Mattos, Conselheiro do CADE
Expositor 1: Eduardo Pontual Ribeiro, vice Economista Chefe do CADE
Expositor 2: João Paulo Leal, IBRAC
Conteúdo: As autoridades apresentarão e discutirão os projetos de guias.
IV) Tema D:
Cartéis em Licitação
Moderadora: Barbara Rosenberg, IBRAC
Expositor 1: Leandro Navega, Ministério Publico - RJ
Expositor 2: Ana Maria Melo Netto, Diretora do DPDE/SDE
Conteúdo: As autoridades comentarão as ações que vêm sendo implementadas para coibir práticas anticompetitivas no setor de compras governamentais, com especial enfoque para o trabalho que vem sendo desenvolvido para identificar e punir cartéis com atuação nas obras que antecederão os Jogos Olímpicos (2012) e a Copa do Mundo (2014) no Brasil
.
* A critério da comissão organizadora do seminário, os workshops poderão contar com a presença de autores de artigos submetidos ao CONCURSO NACIONAL DE MONOGRAFIAS SOBRE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (Prêmio IBRAC/TIM 2010).
16:30 - 18:00h
PAINEL 2 - Procedimentos e Política de Negociação de Acordos pelo CADE
Presidente: Marcelo Calliari, Presidente do IBRAC
Moderador: Aurélio Marchini Santos, IBRAC
Palestrante 1: Fernando Furlan, conselheiro do CADE
Palestrante 2: Matteo Bay, Latham & Watkins LLP - Brussels/Milan
Palestrante 3: Pedro S.C. Zanotta, IBRAC
Palestrante 4: Pedro Mariani, Diretor Jurídico da AMBEV
18:00 - 18:30h
Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo - Procurador-Geral do CADE
Balanço e perspectivas da atuação da Procuradoria do CADE no Judiciário.
18:30 – Entrega do Prêmio IBRAC-TIM 2010
SÁBADO, 27 DE NOVEMBRO DE 2010
9:00 - 10:30h
PAINEL 3 - Concorrência e Políticas Setoriais no Brasil
Presidente: Bernardo Macedo, IBRAC
Palestrante 1: David Kupfer, professor do Instituto de Economia da UFRJ
Palestrante 2: Mariano Laplane, Diretor do Instituto de Economia da Unicamp
Palestrante 3: Paulo Furquim, economista, professor da FGV-EESP, ex-conselheiro do CADE
Palestrante 4: Ricardo Machado Ruiz, conselheiro do CADE
10:45 - 13:00h
PAINEL 4 – Concorrência e Abuso de Direito: Diretrizes para a Análise Antitruste de Condutas Unilaterais
Presidente: Priscila Gonçalves, IBRAC
Palestrante 1: Roberto Pardolesi, professor da
Facoltà di Economia della Luiss Guido Carli (Itália)
Palestrante 2: Jose Gonzalez-Magaz, Steptoe & Johnson.
Palestrante 3: Olavo Chinaglia, conselheiro do CADE
Palestrante 4: Jorge Fagundes, IBRAC
16.º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA
26 e 27 de novembro de 2010
Casa Grande Hotel, Guarujá - SP
QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2010
21:00h - JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO
Local: Salão Nobre do Hotel Casagrande
SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2010
8:30h - Credenciamento
9:00h - Abertura:
Marcelo Calliari - Presidente do IBRAC
Fernando Furlan - Presidente interino do CADE
Diego Faleck - Secretário de Direito Econômico,
Carla Rister - AJUFE
10:00 - 12:30h
PAINEL 1 - Questões Relevantes na Investigação de Cartéis Internacionais
Presidente: Francisco Todorov, IBRAC
Moderador: Mauro Grinberg, IBRAC
Palestrante 1: Diego Faleck, Secretaria de Direito Econômico
Palestrante 2: Susan Hinchliffe, Arnold & Porter (Londres)
Palestrante 3: Brian Byrne, Cleary Gottlieb (Bruxelas/Washington)
Palestrante 4: Ricardo Cueva, advogado, ex-conselheiro do CADE
12:30 - 14:00h - Almoço
14:00 - 16:00h - WORKSHOPS
I) Tema A: Sham Litigation
Moderador: Pedro Paulo Cristofaro, IBRAC
Expositor 1: Paulo Vinícius, CADE
Expositor 2: Francisco Codevila, Juiz Federal
Conteúdo: O objetivo do workshop é discutir o caso Siemens à luz do direito de ação e entender o posicionamento da autoridade antitruste em casos que envolvam abuso de poder econômico e guerra judicial.
II) Tema B: Regulação e Concorrência: O Limite de Atuação do Antitruste
Moderador: Guilherme Ribas, IBRAC
Expositor 1: Vinícius de Carvalho, Conselheiro do CADE
Expositor 2: Carlos Ragazzo, Conselheiro do CADE
Conteúdo: O objetivo do workshop é discutir a jurisprudência do CADE com relação a práticas anticompetitivas e atos de concentração envolvendo mercados regulados, procurando identificar os pontos que podem e não podem ser objeto de tutela antitruste. Ao final, procurar-se-á identificar uma pauta de assuntos que deverão ser enfrentados pela comunidade antitruste para aprimorar os estudos e debates sobre o assunto.
III) Tema C: Projeto de Guias de Análise de Concentrações Horizontais e Integrações Verticais
Moderador: Cesar Mattos, Conselheiro do CADE
Expositor 1: Eduardo Pontual Ribeiro, vice Economista Chefe do CADE
Expositor 2: João Paulo Leal, IBRAC
Conteúdo: As autoridades apresentarão e discutirão os projetos de guias.
IV) Tema D: Cartéis em Licitação
Moderadora: Barbara Rosenberg, IBRAC
Expositor 1: Leandro Navega, Ministério Publico - RJ
Expositor 2: Ana Maria Melo Netto, Diretora do DPDE/SDE
Conteúdo: As autoridades comentarão as ações que vêm sendo implementadas para coibir práticas anticompetitivas no setor de compras governamentais, com especial enfoque para o trabalho que vem sendo desenvolvido para identificar e punir cartéis com atuação nas obras que antecederão os Jogos Olímpicos (2012) e a Copa do Mundo (2014) no Brasil.
* A critério da comissão organizadora do seminário, os workshops poderão contar com a presença de autores de artigos submetidos ao CONCURSO NACIONAL DE MONOGRAFIAS SOBRE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (Prêmio IBRAC/TIM 2010).
16:30 - 18:00h
PAINEL 2 - Procedimentos e Política de Negociação de Acordos pelo CADE
Presidente: Marcelo Calliari, Presidente do IBRAC
Moderador: Aurélio Marchini Santos, IBRAC
Palestrante 1: Fernando Furlan, conselheiro do CADE
Palestrante 2: Matteo Bay, Latham & Watkins LLP - Brussels/Milan
Palestrante 3: Pedro S.C. Zanotta, IBRAC
Palestrante 4: Pedro Mariani, Diretor Jurídico da AMBEV
18:00 - 18:30h
Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo - Procurador-Geral do CADE
Balanço e perspectivas da atuação da Procuradoria do CADE no Judiciário.
18:30 – Entrega do Prêmio IBRAC-TIM 2010
SÁBADO, 27 DE NOVEMBRO DE 2010
9:00 - 10:30h
PAINEL 3 - Concorrência e Políticas Setoriais no Brasil
Presidente: Bernardo Macedo, IBRAC
Palestrante 1: David Kupfer, professor do Instituto de Economia da UFRJ
Palestrante 2: Mariano Laplane, Diretor do Instituto de Economia da Unicamp
Palestrante 3: Paulo Furquim, economista, professor da FGV-EESP, ex-conselheiro do CADE
Palestrante 4: Ricardo Machado Ruiz, conselheiro do CADE
10:45 - 13:00h
PAINEL 4 – Concorrência e Abuso de Direito: Diretrizes para a Análise Antitruste de Condutas Unilaterais
Presidente: Priscila Gonçalves, IBRAC
Palestrante 1: Roberto Pardolesi, professor da Facoltà di Economia della Luiss Guido Carli (Itália)
Palestrante 2: Jose Gonzalez-Magaz, Steptoe & Johnson.
Palestrante 3: Olavo Chinaglia, conselheiro do CADE
Palestrante 4: Jorge Fagundes, IBRAC