Quinta feira, 25 de junho / Thursday 11 June
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21h00 |
Jantar de confraternização |
Sexta-feira, 26 de junho / Friday 11 June
ABERTURA
8h00 – 9h00 |
Carlos Francisco de Magalhães – Diretor Presidente do IBRAC
Alberto Venâncio Filho – IBRAC
Gesner Oliveira - Presidente do CADE
Rui Coutinho do Nascimento - Secretário de Direito Econômico
Bolivar Moura Rocha – Secretário de Acompanhamento Econômico
Alberto Venâncio Filho fará um pronunciamento de abertura sobre o tema:
“A INTEGRAÇÃO DOS PRINCÍPIOS ECONÔMICOS E DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS NA APLICAÇÃO DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA” |
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9h00 – 12h00 |
ASPECTOS PROCESSUAIS
- As investigações preliminares (compreendendo, entre outros assuntos, a questão da fundamentação da representação)
- A instauração do Processo Administrativo (compreendendo a questão da fundamentação do Ato Jurídico que instaura o P.A.)
- A instrução do Processo Administrativo (compreendendo a questão da produção deprovas, sigilo, contraditório, ampla defesa,...)
- A integração CADE/ SDE / SEAE nos procedimentos administrativos |
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Alberto Venâncio Filho (IBRAC) - Chairman
Ruy Coutinho do Nascimento (Secretário de Direito Econômico)
Magali Klajmic - SDE
Álvaro Lazzarini (3.º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo)
José Inácio Gonzaga Franceschini (IBRAC)
James C. Hamill (U.S. Federal Trade Comission)
Terry Calvani (Lawyer from Pillsbury Madison & Sutro LLP – Californaia – USA) |
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14h00 –15h00 |
Apresentação sobre a atuação e funcionamento do Directorate Generale IV – DGIV da Comunidade Européia |
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Juan Antonio Rivière Marti - DGIV |
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15h00 - 17h00 |
TEMAS CONTROVERTIDOS
- Abuso de posição dominante no mercado
- Práticas anticoncorrenciais
- Acordos Verticais |
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Sônia Maria Marques Dobler (IBRAC) - Chairman
Rui Santa Cruz (Conselheiro do CADE)
Arthur Barrionuevo (Conselheiro doCADE)
Terry Calvani (Lawyer from Pillsbury Madison & Sutro LLP – Californaia – USA) |
Sábado, 27 de junho / Saturday 11 June
8h00 –9h30
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Critérios de submissão ao CADE art. 54: Faturamento, Mercado Relevante, Conceito de Ato Relevante, aprovação por decurso de prazo |
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José Augusto Regazzini (IBRAC) Chairman
Lucia Helena Salgado (Conselheira do CADE)
Marcelo Caliari (Conselheiro do CADE)
Eliana Thompson Flôres (Diretora do DPDE)
Pérsio de Oliveira Lima (Juiz Federal do TRF- 3.ª Região) |
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9h45 – 11h30 |
O papel do Representante, do Procurador e do Ministério Público nos Procedimentos da Lei 8.884 |
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Rui Pinheiro Jr. (IBRAC) Chairman
Marusa Freire (Procuradora-Geral do CADE)
Maurício de Moura Costa (IBRAC)
Antonio Fonseca (ex- Conselheiro do CADE)
Carlos Francisco de Magalhães (IBRAC)
Alexandre Alves Lazzarini – (Juiz de Direito da Capital de São Paulo) |
13h00 –15h45
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CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO
Atuação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência junto as Agências de regulação de serviços de utilidade pública e nas privatizações |
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Fernando de Oliveira Marques (IBRAC) Chairman
Gesner Oliveira (Presidente do CADE)
Bolivar Moura Rocha (Secretário de Acompanhamento Econômico)
Piquet Carneiro (IBRAC)
Edgar Pereira (IBRAC)
James C. Hamill (U.S. Federal Trade Comission) |