1.º Seminário de Direito da Concorrência Empresarial

Programa 

Dia 3
 

21:30hs RECEPÇÃO DOS CONVIADOS
 

Dia 4
 

 
8:30hs SALÃO INCONFIDÊNCIA – ABERTURA DOS TRABALHOS
9:00 PRIMEIRA PLENÁRIA

Temas Coordenadores
CONCEITO DE MERCADO RELEVANTE Elizabet Farina
Carlos Francisco de Magalhães
 

 
10:50hs às 11:00hs INTERVALO

O DIREITO ANTITRUSTE NO MERCOSUL Weter Rotuno Farias
Sônia Mara Döbler
José Matias Pereira
CONCENTRAÇÃO DE EMPRESAS Prof. Tércio Sampaio Ferraz
Neide Teresinha Malard
Pedro Dutra
 

 
12:45hs às 15:00hs ALMOÇO
15:00hs REINÍCIO DOS TRABALHOS

IMPOSIÇÃO DE PREÇOS DE REVENDA Lauro Celidônio Neto
 

 
16:00hs
 
DIVISÃO EM GRUPOS TEMÁTICOS
Salão Tiradentes: CONCENTRAÇÃO DE EMPRESAS
Salão Inconfidência: O DIREITO ANTITRUSTE NO MERCOSUL
Sala de apoio 1: MERCADO RELEVANTE
Sala de apoio 2: IMPOSIÇÃO DE PREÇOS DE REVENDA
 

Dia 5
 

9:00hs SEGUNDA PLENÁRIA
 

Temas Coordenadores
LUCROS ABUSIVOS Laércio Farina
DISCRIMINAÇÃO DE PREÇOS Pedro Dutra
 

10:50 às 11:00hs INTERVALO
 

RECUSA DE VENDAS Ubiratan Mattos
 

 
12:00 às 14:30hs ALMOÇO
14:30HS REINÍCIO DOS TRABALHOS

CONTROLE JUDICIAL José Ignácio Franceschini
Jorge Gomes de Souza
 

 
15:30hs às 15:45hs INTERVALO
 
15:45hs
DIVISÃO EM GRUPOS TEMÁTICOS
Sala Tiradentes: LUCROS ABUSIVOS
Salão Inconfidência: RECUSA DE VENDAS
Sla de apoio 1: CONTROLE JUDICIAL
Sala de Apoio 2: DISCRIMINAÇÃO DE PREÇOS
 
17:45HS INTERVALO
18:00hs SALÃO INCONFIDÊNCIA
Palestra Dr. MARTIN HOWE
Diretor do OFFICE OF COMPETITION POLICY da Inglaterra
 

Dia 6
 

 
9:00hs TERCEIRA PLENÁRIA

Tema Coordenadores
FRANQUIAS Mauro Grinberg
ESFERAS DE ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS APLICADORES DA LEGISLAÇÃO ANTITRUSTE Edgard Proença
José Del Chiaro
ROMPIMENTOS DE CONTRATOS FACE A LEGISLAÇÃO ANTITRUSTE Marcos Vinicius de Campos
O DIREITO ANTITRUSTE NO MERCOSUL: SOLUÇÃO DE CONTROVERSIAS Weter Rotuno Farias
José Matias Pereira