I SEMINÁRIO DE FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES E SANÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES – 27 DE AGOSTO DE 2013
 
PROGRAMAÇÃO
 
 
08h00 - 09h00 - CREDENCIAMENTO
 
09h00 – 09h15 – ABERTURA

Tito Andrade - Presidente do IBRAC
 
09h15 – 10h45 - 1º PAINEL – A interação entre a ANATEL e o Poder Judiciário
 
Moderador – Camilla Tedeschi de Toledo Tapias – Diretora de Assuntos Jurídico-regulatórios – Telefônica/Vivo
1.   Visão Regulador - Victor Epitácio Cravo Teixeira – Procurador da Anatel
2.   Visão Judiciário – Ministro Ricardo Cueva –STJ
3.   Visão Jurídica – Caio Mário da Silva Pereira Neto - FGV/SP, IBRAC e Pereira Neto | Macedo Advogados
 
10h45 - 11h00 - coffee break
 
11h00 – 12h – PALESTRA: Devido processo legal, Razoabilidade, Proporcionalidade, Análise da Eficácia e Eficiência do Sistema de Sanções Administrativas.
 
Palestrante – Ministro Gilmar Mendes - STF
 
12h – 14h00 – Intervalo para almoço
 
14h00 - 15h30 - 2º PAINEL – Transparência da fiscalização
 
Moderador – Márcio de Carvalho Silveira Bueno – Diretor de Regulação do IBRAC
1.   Visão Regulador – Rodrigo Zerbone – Conselheiro Anatel
2.   Visão Mercado – Carlos Eduardo de Faria Franco – Diretor de Relações Regulatórias –TIM
3.   Visão Jurídica – Floriano Azevedo Marques Neto – USP/SP
 
15h30 – 17h – 3º PAINEL - Metodologias para Aplicação de Sanções
 
Moderador – Arthur Barrionuevo – FGV/SP e IBRAC
1.   Visão Regulador – Osmar Bernardes da Silva Júnior – Gerente de Controle de Obrigações de Qualidade da Anatel
2.   Visão Mercado – Claudia Viegas – LCA Consultores
3.   Visão Jurídica – Alexandre Aragão – UERJ/RJ; Procurador do Estado do RJ
 
17h -17h30 – coffee break
 
17h30 – 19h - TAC – 4º PAINEL - Termo de Ajustamento de Conduta
 
Moderador – Guilherme Ribas – IBRAC e Mundie Advogados
1.   Visão Regulador - Cons. Marcelo Bechara de Souza Hobaika – Conselheiro Anatel
2.   Visão Mercado – Carlos Alberto Macedo Cidade – Diretor de Política Regulatória e Setorial da Oi
3.   Visão Jurídica – Rodrigo Azevedo Greco - Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
 
 
19h30 - Coquetel de encerramento
 
 
Coordenação Científica: Caio Mário da Silva Pereira Neto - FGV/SP, IBRAC e Pereira Neto | Macedo Advogados

Inscrições gratuitas, vagas limitadas.

inscrições: www.eventosfebratel.com.br/programacao