Royal Tulip Brasília Alvorada
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CEP 70800-200 Brasília - Distrito Federal
(61) 3424-7018/ 7081/ 7103
QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2009
8:30h - Credenciamento
9:00h - Abertura: Mauro Grinberg - Presidente do IBRAC, Arthur Badin - Presidente do CADE, Mariana Tavares - Secretária de Direito Econômico
9:30 - 12:00h
PAINEL 1 - JUDICIALIZAÇÃO DAS DECISÕES DO CADE / JUDICIAL REVIEW OF CADE’S DECISIONS
Presidente: Tito Andrade - IBRAC
Eliana Calmon - Ministra do Superior Tribunal de Justiça
Olavo Zago Chinaglia - Conselheiro do CADE
Antonio Augusto Brandão de Aras - Representante do Ministério Público no CADE
Neide Malard - Advogada
12:14:00h - Almoço
14:00 - 16:30h
WORKSHOPS
I) CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA
Presidente: Arthur Barrionuevo - IBRAC
Cristianne Zarzu - IBRAC
Vicente Bagnoli - Mackenzie
Vinícius M. de Carvalho - Conselheiro do CADE
Trabalho 1: Concentração de mercado ou eficiência? Qual destes fatores motivam as fusões?
Autores: Elvino Mendonça e Marcos A. M. Lima
Trabalho 2: Concentração econômica: o compromisso de desempenho como instrumento de implementação dos princípios da economicidade e da eficiência
Autora: Fernanda Vasconcelos de Freitas
II) CONDUTAS
Presidente - Mariana Villela - IBRAC
Priscila Brolio Gonçalves - IBRAC
Francisco Todorov - IBRAC
Carlos Ragazzo - Conselheiro do CADE
Trabalho 1: A prova emprestada nos processos administrativos para investigação da prática de cartel
Autores: José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Ademir Antonio Pereira Júnior e Juliana Maia Daniel
Trabalho 2: Considerações sobre o auxílio a cartel
Autora: Leila Cristina Ferraresi
III) LENIÊNCIA E TCC
Presidente: Laércio Farina - IBRAC
Guilherme Ribas - IBRAC
Ricardo Inglez - IBRAC
Fernando de M. Furlan - Conselheiro do CADE
Trabalho 1: Acordo de leniência: questões controvertidas sobre o art. 35-c da lei antitruste
Autor: Paolo Mazzucato
Trabalho 2: A confissão de culpa nos TCCs: requisito essencial ou prescindível, face ao programa de leniência?
Autor: Pedro C. E. Vicentini
16:45 - 18:00h
PAINEL 2 - DEVIDO PROCESSO LEGAL NOS PROCESSOS DE INFRAÇÃO À ORDEM ECONÔMICA / DUE PROCESS OF LAW AND VIOLATIONS OF THE ECONOMIC ORDER
Presidente: Ubiratan Mattos - IBRAC
Selene Maria de Almeida - Desembargadora Federal do Tribunal Regional da 1ª Região
Ana Paula Martinez - Diretora do DPDE - SDE
Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo - Procurador-Geral do CADE
18:15h - Lançamento do livro: Conversando com o CADE – Editora Singular/IBRAC
SEXTA FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2009
9:00 - 10:30h
PAINEL 3 - “FACE TO FACE” CASO ESTRANGEIRO “CASO WHOLE FOODS”
Presidente: Marcelo Calliari - IBRAC
Paul Denis - Dechert LLP
Mathew Riley – US Federal Trade Comission (FTC)
Apresentação especial: “New Developments on International Antitrust”
Michael Reynolds - International Bar Association.
10:45 - 12:00h
PAINEL 4 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA / DEVELOPMENTS OF BRAZILIAN COMPETITIN AUTHORITIES
Presidente: Mauro Grinberg - Presidente do IBRAC
Ruy Coutinho - IBRAC, (ex-presidente do CADE)
Cesar Mattos - Conselheiro do CADE
Antonio Henrique Pinheiro Silveira - Secretário de Acompanhamento Econômico
Pedro Dutra - IBRAC